Licenças de Pesca
Licenças de Pesca
A prática da pesca na área da concessão só é permitida aos pescadores de Licença Especial Diária, mesmo nos casos em que é gratuita.
A obtenção de Licenças Especiais Diárias depende da apresentação de qualquer tipo de Licença de Pesca Desportiva, com validade territorial para o Município de Penacova.
A obtenção de Licenças Especiais Diárias por pescadores estrangeiros, não residentes no país, está sujeita a prévia apresentação do respetivo, passaporte ou documento de identificação.
As Licenças Especiais Diárias poderão ser obtidas nos seguintes locais anunciados:
· Posto de Turismo Municipal
Avenida 5 de Outubro, Penacova
Dias úteis: 8:30h – 17:30h; Fins-de-semana: 10h – 17h
· A Teia – Papelaria, Livraria e Material de Pesca
Avenida 5 de Outubro, Penacova, telefone – 239477143
Dias úteis: 9:00h – 19:00h; Sábados 9h – 13h
· Café Zé Coimbra – Café e Material de Pesca
Estrada nacional 2, Carvoeira, 3360 Penacova, telefone – 239478722
Dias úteis e fins-de-semana: 9h – 24h
· Casa Girassol – Café, Mini Mercado e Material de Pesca
Estrada nacional 2, Vila Nova, Penacova, telefone – 911068755
Dias úteis e fins-de-semana: 8h – 24h
Para o exercício da pesca aos salmonídeos, o número máximo de Licenças Especiais Diárias é de:
I. Lotes 1,2,6,7 e 9 – seis pescadores
II. Lotes 3,8,10 e 11 – quatro pescadores
v A atribuição de Licenças Especiais Diárias para a pesca de salmonídeos é feita, em regra, por ordem de inscrição.
v Cada pescador só pode pescar no lote para o qual possui Licença Especial Diária.
Taxas:
a) A pescadores individuais de ciprinídeos:
I. Sócios dos Clubes de Pesca do Concelho – grátis*
II. Menores de 14 anos – grátis
III. Restantes - € 1,00
b) A pescadores individuais de salmonídeos:
I. Sócios dos Clubes de Pesca de Penacova – grátis*
II. Menores de 14 anos – grátis
III. Residentes no concelho - € 2,00
IV. Não residentes - € 4,99
* Desde que apresentem comprovativo de sócio com quotas em dia